Projeto

ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE MOTORISTAS E AGENTES DE BORDO

Instituição parceira

Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

Período

2021-2022

Escopo

Apoio técnico e o desenvolvimento de estudos técnicos, pesquisas e ensaios em engenharia que relacionam aspectos que afetam a saúde e segurança dos motoristas e agentes de bordo no posto de trabalho. O projeto foi dividido etapas a saber:

• Estudo das ações judiciais
• Revisão da NBR 15570
• Análise das condições de trabalho
• Estudo do perfil das empresas montadoras e encarroçadoras
• Análise da tecnologia veicular e embarcada
• Estudo dos modelos regulatórios brasileiros
• Estudos, pesquisas e ensaios sobre o tema
• Estudos de outros aspectos demandados

Equipe

Coordenação Geral
Dra. Elaine Nassif
Prof. Dr. Renato Guimarães Ribeiro

Coordenação Adjunta
Prof. Dr. Guilherme de Castro Leiva

Consultoria Jurídica
Rosângela Ribeiro Melo Peixoto

Equipe Técnica de Professores:
Prof. MSc. André Leite Guerra
Prof. Dra. Anna Carolina Corrêa Pereira
Prof. Dr. Fernando Antônio Rodrigues Filho
Prof. Dr. Matheus Henrique de Sousa Oliveira
Prof. Dr. Rômulo Dante Orrico Filho

Equipe Técnica de Mestrandos(as)/Doutorandos(as):
Felipe Amaral
Marcelo Suman Silva Assis
MSc. Mirian Greiner de Oliveira

Estagiários(as):
Ana Caroline da Silva Azevedo
Caio Wanderson Nunes Alves
Camila Marques de Castro

Produtos Desenvolvidos

CADERNOS TÉCNICOS

CADERNO TÉCNICO 1 – IMPACTO DO ÔNIBUS NA SAÚDE DO MOTORISTA E COBRADOR

CADERNO TÉCNICO 2 – IMPACTO DA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA SAÚDE DO MOTORISTA E COBRADOR

CADERNO TÉCNICO 3 – DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA NA SAÚDE DO MOTORISTA E COBRADOR

RELATÓRIOS TÉCNICOS

Etapa 100 – Revisão da NBR 15570: acompanhamento e instrução técnica ao Ministério Público acerca do trabalho de reformulação e atualização da NBR 15570.

Produto 110 – Revisão e atualização dos conteúdos existentes na NBR 15570;

Produto 120 – Estudo das normas similares existentes em outros países;

Produto 130 – Verificação da consistência e inconsistência da NBR 15570 com as normas do Ministério do Trabalho e as normas similares internacionais;

Produto 140 – Proposição de adequações à NBR 15570 com base nas normas do Ministério do Trabalho, nas normas similares internacionais, no desenvolvimento tecnológico e na compatibilidade com o sistema brasileiro

Relatórios Técnicos – Etapa 100 Revisão da Norma NBR 15570

Etapa 200 – Análise das condições de trabalho: análise das condições de trabalho das equipes operacionais, incluindo motoristas e agentes de bordo a partir das bases de dados das petições existentes no Estado de Minas Gerais e no Distrito Federal.

Produto 210 – Revisão bibliográfica, levantamento de informações existentes e organização das bases de dados sobre o tema;

Produto 220 – Análise das revisões e levantamentos efetuados na atividade anterior;

Produto 230 – Estudo dos impactos nas condições de vida dos trabalhadores e dos impactos financeiros na sociedade devido às doenças provocadas por agentes insalubres.

Etapa 300 – Estudo do perfil das empresas: Aqui será feita a caracterização do perfil das montadoras e encarroçadoras de veículos detransporte coletivo de passageiros presentes no Brasil e o mapeamento de seus interessescomerciais no país, bem como das operadoras permissionárias do transporte coletivo.

Produto 310  – Revisão bibliográfica, levantamento de informações das montadoras eencarroçadoras existentes no Brasil;

Produto 320 – Análise das informações preliminares coletadas;

Produto 330 – Identificação dos padrões de venda das montadoras e encarroçadoras;

Produto 340 – Mapeamento do preço e da distribuição das vendas das montadoras eencarroçadoras no país e definição do mercado de cada.

Etapa 400 – Análise da tecnologia veicular e embarcada: análise da tecnologia veicular e dos equipamentos e dispositivos embarcados em relação às condições de trabalho das equipes operacionais (motoristas e cobradores).

Produto 410 – Levantamento e classificação dos diferentes ônibus urbanos fabricados no Brasil e no mundo em relação às condições de trabalho da equipe operacional; 

Produto 420 – Levantamento e classificação dos diferentes ônibus urbanos fabricados no Brasil e no mundo em relação ao preço, custos operacionais e produtividade;

Produto 430 – Análise da adequabilidade dos veículos internacionais para operar no Brasil;

Produto 440 – Estudo da flexibilidade e das restrições desses veículos no que diz respeito a questões operacionais, notadamente quanto às características topográficas, de pavimento, de carregamento e de tipo de linha;

Produto 450 – Investigação das tecnologias que vêm sendo utilizadas e as disponíveis para acesso das pessoas com mobilidade reduzida aos ônibus urbanos;

Produto 460 – Investigação das tecnologias, métodos e modelos existentes de cobrança de passagem, identificando aqueles que trazem melhorias no modelo de cobrança de passagens pelos motoristas;

Produto 470 – Investigação dos sistemas e modelos de controle de jornada de trabalho considerando as tecnologias 4.0 embarcadas nos veículos de transporte público coletivo urbano em consonância com a legislação vigente;

Produto 480 – Investigação dos sistemas e modelos que possam trazer melhorias e maior controle e proteção aos trabalhadores contra assaltos, bem como formas imediatas de comunicação sobre tais eventos.

Produto 490 – Proposição de soluções para os problemas detectados nas Atividades 450 a 480 e proposição de ações a serem executadas para conduzir essas soluções propostas.

Etapa 500 – Estudo dos modelos regulatórios brasileiros: Busca-se aqui estudar esses modelos regulatórios sob a ótica de regular o serviço comeficiência e prestar o melhor serviço para os usuários e com as melhores condições detrabalho para o motorista.

Produto 510 – Revisão bibliográfica sobre os modelos regulatórios brasileiro, com foconos estudos que analisam as equipes operacionais;

Produto 520 – Levantamento e análise individualizada dos contratos de prestação doserviço e dos editais de licitação dos municípios e regiões metropolitanas relacionadosanteriormente,   com   foco   na   interferência   nas   condições   de   trabalho   das   equipesoperacionais;

Produto 530 – Análise dos modelos licitatórios adotados nas recentes delegações dotransporte   público   coletivo   urbano,   com   foco   central   na   capacidade   desses   decomplementarem e auxiliarem na regulamentação e definição das condições de trabalhodas equipes operacionais;

Produto 540 – Análise das planilhas tarifárias com foco na composição de preços dosinsumos, no lucro do operador embutido na planilha e na transparência pública;

Produto 550 – Estudo das políticas tarifárias vigentes, com a análise da forma e da fontede  remuneração   dos   operadores   (tarifa   arrecadada,   pagamento  pelo  poder   público,mecanismos de compensação tarifária etc.) e das fontes de financiamento, incluindo asvantagens e desvantagens de outras formas de financiamento como subsídio pelo poderconcedente;

Produto 560 – Análise da eficiência e da eficácia das formas de sanção dos contratospara promover mudanças tecnológicas e melhorias progressivas no transporte urbano ena qualidade do trabalho das equipes operacionais.

Etapa 600 – Estudos, pesquisas e ensaios sobre quatro temas globais, objetos de estudos, pesquisas e ensaio

Produto 610 – Análise da aplicabilidade das normas de medição de ruído, vibração e temperatura no posto de comando do motorista e do agente de bordo;

Produto 620 – Aferição da redução de agentes insalubres em função da adoção deoutras peças e acessórios veiculares;

Produto 630 – O papel dos atuais marcos regulatórios em ordenar e contribuir pararegulação das condições de trabalho do motorista e do agente de bordo;

Produto 640 – A capacidade das políticas tarifárias em induzir a redução do pagamento abordo.